Lula anuncia um milhão de casas populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, ao participar do Fórum Social Mundial, que o governo vai anunciar, nos próximos dias, um plano para construção de um milhão de casas populares, sendo 500 mil já em 2009 e as outras 500 mil em 2010. Lula não mencionou valores, mas destacou que o plano faz parte do esforço do governo para combater os efeitos da crise financeira mundial e incrementar a geração de empregos dentro do país. Como parte do mesmo esforço de superação da crise, o presidente da República anunciou também que a Petrobras vai investir 174 bilhões de dólares até 2013. Fonte: Diário do Pará.

Tamandaré Barreiros e Rio Formoso recebem recomendação para evitar nepotismo

Devido ao crescente número de cargos comissionados e funções de confiança nas instituições públicas, justificado, principalmente, pela prática do nepotismo realizada por agentes do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos, presidentes da Câmara dos Vereadores, aos próprios vereadores e demais agentes, que se abstenham de tais práticas nos municípios de Tamandaré, Rio Formoso e Barreiros. O documento, assinado pela promotora Cláudia Ramos, tem caráter educativo.

A prática, entendida como a contratação temporária de parentes ou a nomeação deles para cargos de confiança, fere os princípios da impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e pode constituir um ato de improbidade administrativa. A determinação vale para parentes e afins com parentesco até o terceiro grau.

No documento, a promotora de Justiça Cláudia Ramos recomenda que seja feita, imediatamente, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou de confiança que sejam parentes de algum agente público. Pede ainda que os contratos de prestação de serviço com empresa que venha a contratar algum parente, até o terceiro grau, não sejam mais feitos nem prorrogados. Também é recomendado que haja abstenção para a realização de contratos por tempo determinado ou indeterminado de pessoas que tenham algum grau de parentesco, além da anulação dos contratos que já tenham sido feitos.

Programa do governo é "eleitoreiro". De Serra, não

Vai começar de novo - já começou, aliás - não a música, mas a lenga-lenga de certa mídia: programas e obras de José Serra, governador de São Paulo e presidenciável tucano para 2010, são destaque e notícia de 1ª página - vide o noticiário recente sobre obras rodoviárias no Estado; programas e obras do presidente Lula, são eleitoreiras, quando não ilegais.

Agora é a extensão do Bolsa Família para mais 1,3 milhão de famílias (passa a beneficiar ao todo, agora, 12,3 milhões de famílias), o aumento do pagamento mensal do seu valor de R$ 120,00 para R$ 137,00, além da extensão da merenda escolar para os alunos do ensino médio que são taxadas de medidas eleitoreiras.

Gente, começam isso quando ainda estamos a 20 meses das próximas eleições - para presidente da República e vice, governadores e vices, deputados federais e estaduais, e de renovação de 2/3 do Senado - e fora do calendário legal eleitoral.

Reforço ao ensino médio

É bom que se diga que a medida provisória assinada pelo presidente Lula é ampla e faz parte de um pacote de ações para reforçar o ensino médio. Ela estende o transporte escolar aos alunos dos ensinos médio e infantil (creche e pré-escola) da zona rural e beneficiará cerca de 1,1 milhão de crianças do campo.

Além disso, o programa passará a fornecer merenda - uma antiga reivindicação dos educadores - a cerca de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio e corrigirá uma distorção instituída no governo de Fernando Henrique Cardoso, à qual estabelecia que receberiam merenda apenas alunos do ensino infantil e fundamental.

A partir de agora, os alunos do ensino médio estarão contemplados, mas para que a merenda pudesse ser distribuída ainda neste ano, o governo Lula precisou reeditar essa Medida Provisória (MP), aprovada pela Câmara em 2008 e ainda não apreciada pelo Senado.

Governo não pode ter programa que contemple eleitor?

Um dos jornais, a Folha de S.Paulo, chega a noticiar essa extensão da merenda escolar para os alunos do ensino médio, publicando na 1ª página a notícia com um acréscimo - "alguns dos quais (alunos), com 16 anos, já podem votar".

Como o país se democratizou (depois de 21 anos de ditadura militar) e tem eleições a cada 2 anos, quer dizer que o governo não pode adotar nunca nenhum programa que beneficie quem tem mais de 16 anos, porque será "medida eleitoreira"? O jornal não admite que seja implantado nenhum programa que contemple eleitor? É isso?

Nossa mídia realmente não tem limites. Faz o que quer e quando quer. Como qualquer partido político, apóia e faz oposição a quem quer. Mas ao contrário das legendas partidárias, só não assume. Uma vergonha! E ainda subestimam a inteligência dos leitores, imaginam que eles não percebem!

Sem controle, "Deus mercado quebrou", diz Lula

A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chávez. Não nasceu por causa da Constituição de Evo Morales. A crise nasceu porque durante os anos 80 e 90 eles defenderam a lógica de que o Estado não podia nada e que o 'deus mercado' ia desenvolver o país e fazer justiça social. Esse 'deus mercado' quebrou por falta de controle, por irresponsabilidade."

A frase-síntese acima, textual, é do presidente Lula ao falar no Fórum Social Mundial, em Belém (PA). Ao lado de vários de seus colegas da América Latina – os presidentes Fernando Lugo, do Paraguai; Evo Morales, da Bolívia; Hugo Chávez, da Venezuela; e Rafael Correa, do Equador – nosso presidente enfatizou a responsabilidade dos países ricos como os verdadeiros provocadores dessa crise internacional.

Lula criticou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. No passado, num jogo extremamente sujo, estas instituições emprestaram dinheiro aos países em crise, mas, em troca, exigiram redução de investimento, principalmente nas áreas sociais.

Era FHC representava o que FMI e Banco Mundial queriam

Claro, o presidente nem precisava tocar nesse ponto. Quem não se lembra da era FHC e das condições precárias do Brasil nos anos 90? "Eles diziam que tínhamos de fazer ajuste fiscal, cortar gasto, fazer choques de gestão e mandar trabalhadores embora. É hora, na verdade, de investirmos, de colocarmos dinheiro nos setores produtivos", afirmou o presidente.

Lula foi além e ironizou: "Parecia que eles eram infalíveis e nós, incompetentes. Espero que o FMI diga ao Barack Obama o que ele tem que fazer para consertar a economia. Diga à Alemanha como tem de resolver, ao Nicolas Sarkozy (França), ao Sílvio Berlusconi (Itália) como vão cuidar das crises que eles criaram".

Melhor, impossível. Dispensa comentários.

O Boi-bumbá do Senado

No Maranhão, para nascer, maternidade Marly Sarney.

Para morar, vilas Sarney, Kiola Sarney ou Roseana Sarney.

Para estudar, escolas José Sarney, Marly Sarney, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Sarney Neto.

Para pesquisar, pegue um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior Universidade particular do Maranhão, que o povo jura que pertence também a José Sarney.

Para saber notícias, leia “O Estado do Maranhão”, ligue a TV Mirante ou as rádios Mirante AM e Mirante FM, todas de José Sarney.

Se estiver no interior, ligue uma das 13 repetidoras da TV Mirante ou uma das 35 emissoras de rádio, também todas do mesmo José Sarney.

Para saber das contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Sarney (recém-batizado com esse nome, apesar da proibição legal, o que no Maranhão não tem valor nenhum).

Para entrar ou sair da cidade, atravesse a ponte José Sarney, pegue a avenida José Sarney ou vá à rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas “maravilhosas” rodovias maranhenses e chegue ao município José Sarney.

Não gostou de nada disso? Quer reclamar? Vá ao Fórum José Sarney, procure a sala de imprensa Marly Sarney ou a sala da Defensoria Pública Kiola Sarney.

Desde Calígula, quem sabe Nero, nunca se viu gente tão abusada.

E Sarney acha pouco. Agora, quer ser o Boi-Bumbá do Senado.

Pedágio tucano é dez vezes mais caro que o federal

Com a modificação das condições para a licitação do trem expresso São Paulo-Guarulhos (leia nota abaixo) o governo tucano de José Serra evidencia sua opção pela política de cobrança de pedágios e tarifas mais altas da população.

Com essa alteração o governo tucano paulista reafirma sua preferência pela manutenção do sistema de concessão adotado pelo governo FHC em estradas.

Um modelo pelo qual insiste em fazer receita adicional com as concessões por esse oneroso sistema de outorga, onde ganha quem oferecer maior valor ao Estado pelo trecho ou obra concedida.

Pedágios de Serra, dez vezes mais caros que os federais

Resultado: os pedágios das rodovias federais recentemente entregues em concessão ficam entre cinco a dez vezes menores do que os das rodovias estaduais de São Paulo.

É o caso, por exemplo, dos 680 quilômetros de rodovias federais leiloadas na Bahia na semana passada, na BR-324 (de Salvador a Feira de Santana), um trecho da BR-116 (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais) além da BA-526 e da BA-528.

Nestas federais será cobrado um pedágio máximo de R$ 2,21, enquanto a faixa de preço das rodovias pedagiadas no Estado de São Paulo varia de R$ 2,90 a R$ 17,00 em cada posto de pedágio!

E o governo Serra está enchendo o Estado desses postos, autorizando a instalação de maior número, inclusive em rodovias cujas concessões foram dadas há muito tempo.

Mas é isso, tucano, quando governa, não está nem aí para a tarifa cobrada dos usuários de serviços públicos e quem paga a conta altíssima disso é a população.

Governo de SP muda licitação de trem expresso

Caladinho, na mais completa surdina, o governo tucano de São Paulo - leia-se o presidenciável José Serra - mudou as regras da licitação para construção e exploração do sistema de trem que ligará o centro de São Paulo ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, mais conhecido como Trem Expresso São Paulo-Guarulhos.

Só tomaram conhecimento da mudança os grupos empresariais interessados e quem lê o Diário Oficial do Estado - muito poucos: mas está lá, publicado no do último dia 22, quinta-feira pp. Com a mudança, vence a concorrência quem oferecer o maior valor de outorga ao governo e não mais quem oferecer a menor tarifa para o serviço, como previsto anteriormente.

O governo paulista justifica que as alterações foram feitas para incorporar sugestões apresentadas em audiência pública por interessados em disputar a licitação e para enquadrar o projeto em deliberações do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED).

O documento não dá informações sobre quando deverá ser publicado o edital da concorrência internacional para tocar o projeto. O fato é que com alteração o governo de São Paulo mantem sua política de fazer caixa com as concessões - o oposto da política de concessões rodoviárias do governo Lula - em vez de priorizar preços tarifários menores para o usuário.