Apesar do silêncio ou da cumplicidade da mesma mídia que criou o factóide do terceiro mandato no Brasil e fez campanha contra a reeleição ou terceiro mandato de Hugo Chaves, Alvaro Uribe, da Colômbia, foi obrigado pela Justiça a desistir do terceiro mandato. A Suprema Corte considerou inconstitucional o referendo para aprovar ou não um terceiro mandato e mais do que isso: não poderá voltar ao poder como presidente, uma vez que a Constituição Colombiana não permite que ex-presidentes se candidatem depois de quatro anos.
A decisão da Corte comprovou que, além de inconstitucional, a proposta foi aprovada no Congresso via compra de votos e as assinaturas de apoio necessárias para a convocação do referendo foram obtidas por meios fraudulentos e financiamentos ilegais. Há suspeita até de dinheiro do narcotráfico.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
O Estadão está desesperado:Datafolha mostra Serra na liderança e avanço de Dilma
Por que não publicar, como chamada principal, Serra cai e Dilma cresce? Ou então:Dilma empata com Serra num eventual segundo turno?
Agencia Estado
SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. O levantamento publicado na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior da Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 38% as intenções de voto em Serra (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro).
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio.
De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%; seguido de Dilma com 23%; Ciro, com 21%; Aécio, com 20%; e Marina, com 19%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha
Agencia Estado
SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. O levantamento publicado na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior da Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 38% as intenções de voto em Serra (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro).
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio.
De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%; seguido de Dilma com 23%; Ciro, com 21%; Aécio, com 20%; e Marina, com 19%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Dois pesos e duas medidas. Sempre
Convido vocês a uma reflexão, uma análise do tratamento que a Folha de S.Paulo, as agências internacionais, enfim, toda a mídia, em geral, conferem à questão do terceiro mandato do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Que diferença em relação à cobertura dada a um hipotético terceiro mandato do presidente Lula e à eleições, consultas, plebiscitos e referendos relacionados ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez!
Lembram do escândalo que a mídia toda armou e os factóides que criaram no Brasil em torno desse assunto? Inventaram que o presidente Lula e o PT queriam o terceiro mandato e sustentaram isso por anos e anos em cima de nada porque o governo e o partido nunca tomaram uma única iniciativa nesse sentido. Moveram guerra semelhante contra os presidentes da Bolívia, Evo Morales; do Equador, Rafael Corrêa e não dão trégua nunca ao presidente Chávez.
Já em relação às iniciativas pró-terceiro mandato do conservadoríssimo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg (Partido Republicano) nenhuma palavra contra. Cumpriu um mandato, reelegeu-se duas vezes, cumpre assim seu terceiro período de governo com a mídia - ele próprio um grande magnata da imprensa - numa postura que vai do aplauso ao silêncio conivente com a mudança que ele promoveu na legislação eleitoral de sua cidade para reeleger-se.
Também em relação a Uribe, tratam-no como estadista. Não dá para acreditar, mas é verdade! Vejam a notícia na Folha de S.Paulo hoje com o título higiênico, limpo: "Uribe defende referendo para terceiro mandato". A tônica do noticiário tem sido sempre essa quando se trata de reeleição e terceiro mandato de mandatários da direita. Já as notícias sobre terceiro mandato dos presidentes Lula, Morales, Corrêa, Chávez jamais tiveram títulos ou textos neutros. A começar que dificilmente manchetes e reportagens sobre o assunto, quando relacionadas a eles, são neutras. Os registros já são críticos e, de preferência, iniciados pelos ataques dos seus opositores. Que parcialidade, que vergonha!
A Corte Constitucional da Colômbia divulgará entre hoje e amanhã sua decisão a respeito da proposta de referendo nacional para deliberar se Uribe poderá ou não disputar o terceiro mandato na eleição de maio deste ano. A proposta de referendo foi aprovada por Uribe em meio a denúncias de compra de votos num Congresso em que nada menos que 33 parlamentares (a maioria uribista) foram afastados sob a acusação de ligação com grupos paramilitares e com o narcotráfico. Grande parte do governo Uribe caiu, foi processada e até presa pelas mesmas acusações.
Lembram do escândalo que a mídia toda armou e os factóides que criaram no Brasil em torno desse assunto? Inventaram que o presidente Lula e o PT queriam o terceiro mandato e sustentaram isso por anos e anos em cima de nada porque o governo e o partido nunca tomaram uma única iniciativa nesse sentido. Moveram guerra semelhante contra os presidentes da Bolívia, Evo Morales; do Equador, Rafael Corrêa e não dão trégua nunca ao presidente Chávez.
Já em relação às iniciativas pró-terceiro mandato do conservadoríssimo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg (Partido Republicano) nenhuma palavra contra. Cumpriu um mandato, reelegeu-se duas vezes, cumpre assim seu terceiro período de governo com a mídia - ele próprio um grande magnata da imprensa - numa postura que vai do aplauso ao silêncio conivente com a mudança que ele promoveu na legislação eleitoral de sua cidade para reeleger-se.
Também em relação a Uribe, tratam-no como estadista. Não dá para acreditar, mas é verdade! Vejam a notícia na Folha de S.Paulo hoje com o título higiênico, limpo: "Uribe defende referendo para terceiro mandato". A tônica do noticiário tem sido sempre essa quando se trata de reeleição e terceiro mandato de mandatários da direita. Já as notícias sobre terceiro mandato dos presidentes Lula, Morales, Corrêa, Chávez jamais tiveram títulos ou textos neutros. A começar que dificilmente manchetes e reportagens sobre o assunto, quando relacionadas a eles, são neutras. Os registros já são críticos e, de preferência, iniciados pelos ataques dos seus opositores. Que parcialidade, que vergonha!
A Corte Constitucional da Colômbia divulgará entre hoje e amanhã sua decisão a respeito da proposta de referendo nacional para deliberar se Uribe poderá ou não disputar o terceiro mandato na eleição de maio deste ano. A proposta de referendo foi aprovada por Uribe em meio a denúncias de compra de votos num Congresso em que nada menos que 33 parlamentares (a maioria uribista) foram afastados sob a acusação de ligação com grupos paramilitares e com o narcotráfico. Grande parte do governo Uribe caiu, foi processada e até presa pelas mesmas acusações.
Inchaço da máquina é mito
Um dos carros chefes do discurso da oposição demo-tucana é o inchaço da máquina pública, que chamam de aparelhamento do Estado pelo PT.
O mito não resiste a uma simples comparação entre o serviço público de São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, e o do federal, governado pelo PT desde 2003.
Em São Paulo, os principais cargos do governo são ocupados há 16 anos por PSDB e seus aliados, todos com carteirinha do partido e indicados por deputados ou por lideranças tucanas. Basta fazer a relação de quem é quem.
Assim, o problema apontado é o de mudar a Constituição para que os cargos de confiança sejam exclusivos de servidores públicos concursados, com a exceção mínima dos postos de confiança política —primeiro escalão do Ministério, Secretarias e autarquias.
A crítica à nomeação de sindicalistas para cargos de confiança se constitui em de grosseiro preconceito da elite tucana e de setores da sociedade acostumados a um monopólio da representação popular e dos cargos de direção e chefia no Estado, particularmente do meio acadêmico e político. Daí a rejeição ideológica e de classe à participação de trabalhadores na gestão e direção do Estado.
O que conta é como as funções estatais são geridas e a capacidade profissional e política para exercer os cargos. Se fizermos um balanço da gestão dos sindicalistas nos bancos públicos, fundos de pensão, Ministérios e mandatos parlamentares, veremos que estão à altura dos cargos, como demonstra o sucesso da Petrobras, do Banco do Brasil, da Previ, do Funcef, da Petrus, apenas para citar as mais importantes.
O dedo em riste contra o aumento de servidores públicos, na verdade, criminaliza a reorganização do Estado. O serviço público brasileiro carece de contratações, via concurso, de professores, médicos, policiais, delegados, juízes, promotores, gestores, assessores, diretores e planejadores.
Funcionários para controlar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e planejar, gerir e dirigir o Estado e nosso desenvolvimento, mas também para prestar serviços de Saúde, Educação, Justiça e Segurança para você, sua família, comunidade e cidade.
Esse trabalho permite melhorar o nível de vida e oferecer serviços qualificados de saneamento e habitação popular. Mas também recuperar e construir estradas, ferrovias, aeroportos e portos, gerar energia, descobrir o pré-sal, enfim, fazer o país crescer e se desenvolver, distribuindo renda e criando empregos.
Os números não mentem: em São Paulo, os demo-tucanos empregaram entre 2003-2009 novos 53.056 servidores públicos (10,92% a mais), e o Governo Federal, 87.227 (12,85% a mais).
Em 2008, São Paulo tinha 538.797 servidores, e o governo federal, 765.785, com uma diferença importante: enquanto o governo federal acabou com a política de arrocho salarial e de terceirização, o governo paulista ampliou o aperto, inclusive de aposentados, além de aumentar gratificações e bônus, introduzindo, de novo, a terceirização e os temporários, via contrato precário.
Esses são os fatos e os números que desmentem mais um mito tucano, o do inchaço da máquina pública federal.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
O mito não resiste a uma simples comparação entre o serviço público de São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, e o do federal, governado pelo PT desde 2003.
Em São Paulo, os principais cargos do governo são ocupados há 16 anos por PSDB e seus aliados, todos com carteirinha do partido e indicados por deputados ou por lideranças tucanas. Basta fazer a relação de quem é quem.
Assim, o problema apontado é o de mudar a Constituição para que os cargos de confiança sejam exclusivos de servidores públicos concursados, com a exceção mínima dos postos de confiança política —primeiro escalão do Ministério, Secretarias e autarquias.
A crítica à nomeação de sindicalistas para cargos de confiança se constitui em de grosseiro preconceito da elite tucana e de setores da sociedade acostumados a um monopólio da representação popular e dos cargos de direção e chefia no Estado, particularmente do meio acadêmico e político. Daí a rejeição ideológica e de classe à participação de trabalhadores na gestão e direção do Estado.
O que conta é como as funções estatais são geridas e a capacidade profissional e política para exercer os cargos. Se fizermos um balanço da gestão dos sindicalistas nos bancos públicos, fundos de pensão, Ministérios e mandatos parlamentares, veremos que estão à altura dos cargos, como demonstra o sucesso da Petrobras, do Banco do Brasil, da Previ, do Funcef, da Petrus, apenas para citar as mais importantes.
O dedo em riste contra o aumento de servidores públicos, na verdade, criminaliza a reorganização do Estado. O serviço público brasileiro carece de contratações, via concurso, de professores, médicos, policiais, delegados, juízes, promotores, gestores, assessores, diretores e planejadores.
Funcionários para controlar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e planejar, gerir e dirigir o Estado e nosso desenvolvimento, mas também para prestar serviços de Saúde, Educação, Justiça e Segurança para você, sua família, comunidade e cidade.
Esse trabalho permite melhorar o nível de vida e oferecer serviços qualificados de saneamento e habitação popular. Mas também recuperar e construir estradas, ferrovias, aeroportos e portos, gerar energia, descobrir o pré-sal, enfim, fazer o país crescer e se desenvolver, distribuindo renda e criando empregos.
Os números não mentem: em São Paulo, os demo-tucanos empregaram entre 2003-2009 novos 53.056 servidores públicos (10,92% a mais), e o Governo Federal, 87.227 (12,85% a mais).
Em 2008, São Paulo tinha 538.797 servidores, e o governo federal, 765.785, com uma diferença importante: enquanto o governo federal acabou com a política de arrocho salarial e de terceirização, o governo paulista ampliou o aperto, inclusive de aposentados, além de aumentar gratificações e bônus, introduzindo, de novo, a terceirização e os temporários, via contrato precário.
Esses são os fatos e os números que desmentem mais um mito tucano, o do inchaço da máquina pública federal.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Discurso de Dilma abala senador tucano e colunista de Veja
Numa sessão esvaziada nesta segunda (22) no Senado, o tucano Álvaro Dias (PR) aproveitou para criticar o discurso feito por Dilma Rousseff ao ser oficializada como pré-candidata do PT à sucessão de Lula. Usou o blog do colunista da Veja Reinaldo Azevedo para afirmar que a ministra mente ao dizer que o PSDB queria privatizar a Petrobras. O tucano só ignorou que, como mentor da CPI da Petrobras, recebeu documento dos engenheiros da estatal que dá detalhes sobre a investida tucana contra a empresa.
No trecho que irritou bastante o tucano e o colunista, a ministra não economiza criticas à política neoliberal e privatizante dos tucanos: “Aqui, o desastre só não foi maior, como em outros países, porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou de Furnas.”
Segundo o senador, não será através de mentira e da mistificação que conseguirão sepultar as conquistas anteriores. Em seguida, ele leu o que escreveu o colunista de Veja: “É uma mentira escandalosa afirmar que se tentou, alguma vez, privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a CEF. A acusação é feita de modo covarde. Quem tentou? Cadê as evidências, os documentos, as provas, os indícios que sejam? Não há nada. há apenas terrorismo.”
Investida de FHC
As evidências já eram do conhecimento de Álvaro Dias, um dos principais mentores da CPI da Petrobras. Na época, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) entregou a ele e os demais senadores da comissão o documento: “As 10 vezes que FHC tentou privatizar a Petrobras”. Para refrescar a memória, confira os principais pontos do manifesto:
1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
1994 – ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo.
As cinco mudanças:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;
1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
No trecho que irritou bastante o tucano e o colunista, a ministra não economiza criticas à política neoliberal e privatizante dos tucanos: “Aqui, o desastre só não foi maior, como em outros países, porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou de Furnas.”
Segundo o senador, não será através de mentira e da mistificação que conseguirão sepultar as conquistas anteriores. Em seguida, ele leu o que escreveu o colunista de Veja: “É uma mentira escandalosa afirmar que se tentou, alguma vez, privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil ou a CEF. A acusação é feita de modo covarde. Quem tentou? Cadê as evidências, os documentos, as provas, os indícios que sejam? Não há nada. há apenas terrorismo.”
Investida de FHC
As evidências já eram do conhecimento de Álvaro Dias, um dos principais mentores da CPI da Petrobras. Na época, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) entregou a ele e os demais senadores da comissão o documento: “As 10 vezes que FHC tentou privatizar a Petrobras”. Para refrescar a memória, confira os principais pontos do manifesto:
1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
1994 – ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.
Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo.
As cinco mudanças:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;
1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
Documento do PT denuncia descaso de Serra com a Educação
Do Blog do Anselmo Raposo
“Do fundamental à universidade, descaso total” é o título do capítulo dedicado à Educação, no Diagnóstico da Gestão Tucana em São Paulo 2001/2010 elaborado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa e revelado na edição de ontem de Brasília Confidencial.
Enquanto os investimentos do governo federal devem ultrapassar R$ 50 bilhões em 2010,, o documento da bancada petista revela que, no Governo Serra, o “analfabetismo e a desvalorização do magistério são os indicadores mais chocantes da falta de uma política competente em São Paulo”.
Segundo o diagnóstico, “a má qualidade do ensino” decorre da política deliberada do PSDB em economizar nos investimentos em educação e reduzir o número de escolas e salas de aulas. O PT também aponta insuficiência de bibliotecas, laboratórios e equipamentos didáticos modernos, como computadores, TVs e Dvs, além da desvalorização dos profissionais, submetidos a arrocho salarial, a más condições de trabalho e ao corte de recursos para capacitação e formação.
MENOS ESCOLAS
O documento considera grave para a Educação de São Paulo o fechamento de escolas de ensino fundamental. O número de estabelecimentos foi reduzido de 6.437, em 1996, para 5.735, durante o processo de reorganização da rede pública, quando alunos de 1ª à 4ª séries foram separados dos da 5ª a 8ª.
“Várias escolas foram fechadas sob a alegação de falta de demanda, enquanto outras apresentavam superlotação – um dos principais fatores de evasão e abandono, além de contribuir para a queda na qualidade de ensino”, afirma o diagnóstico petista.
MAIS ANALFABETOS
Outro fator decorrente da má qualidade do ensino é o chamado analfabetismo funcional de jovens, que sabem ler, escrever e calcular, mas não têm condições necessárias para ingressar no mercado de trabalho.
”No governo de José Serra, o número de crianças de oito a nove anos que não sabem ler nem escrever subiu de 56.000, em 2007, para 79.000, em 2008. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número cresceu de 29.000 para 51.000 e, entre jovens com mais de 15 anos, o analfabetismo funcional aumentou de 4,7%, em 2007, para 13,8%, em 2009″.
240 MIL FORA DE AULA
Os deputados estaduais do PT afirmam que a política do Governo Serra para o Ensino Médio também é desastrosa.
“De uma população estimada em cerca de 1,9 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos em idade escolar, mais de 240.000 não frequentam os aulas, ou seja, 13,2%. O índice de aprovação é de 79,8%; o de reprovação 15%; e de abandono escolar 5,2%, o que indica que parcela significativa deles não completa essa etapa conclusiva do Ensino Básico”
REPÚDIO AO BÕNUS
O Governo Serra deixa a desejar ainda, acusa a bancada petista, na forma de remuneração de professores e funcionários de escolas. Em 2008, instituiu a Bonificação por Resultado, pago proporcionalmente ao percentual de metas atingidas, previamente fixadas.
“Os profissionais da educação repudiam a política de bônus, pois prejudica a evolução dos salários, não contempla aposentados e contribui para a redução do poder aquisitivo dos profissionais de escola”, relata o documento. O diagnóstico petista aponta ainda como prejudicial à Educação o uso excessivo de professores temporários e as constantes terceirizações de serviços que anteriormente eram prestados por concursados.
Enquanto os investimentos do governo federal devem ultrapassar R$ 50 bilhões em 2010,, o documento da bancada petista revela que, no Governo Serra, o “analfabetismo e a desvalorização do magistério são os indicadores mais chocantes da falta de uma política competente em São Paulo”.
Segundo o diagnóstico, “a má qualidade do ensino” decorre da política deliberada do PSDB em economizar nos investimentos em educação e reduzir o número de escolas e salas de aulas. O PT também aponta insuficiência de bibliotecas, laboratórios e equipamentos didáticos modernos, como computadores, TVs e Dvs, além da desvalorização dos profissionais, submetidos a arrocho salarial, a más condições de trabalho e ao corte de recursos para capacitação e formação.
MENOS ESCOLAS
O documento considera grave para a Educação de São Paulo o fechamento de escolas de ensino fundamental. O número de estabelecimentos foi reduzido de 6.437, em 1996, para 5.735, durante o processo de reorganização da rede pública, quando alunos de 1ª à 4ª séries foram separados dos da 5ª a 8ª.
“Várias escolas foram fechadas sob a alegação de falta de demanda, enquanto outras apresentavam superlotação – um dos principais fatores de evasão e abandono, além de contribuir para a queda na qualidade de ensino”, afirma o diagnóstico petista.
MAIS ANALFABETOS
Outro fator decorrente da má qualidade do ensino é o chamado analfabetismo funcional de jovens, que sabem ler, escrever e calcular, mas não têm condições necessárias para ingressar no mercado de trabalho.
”No governo de José Serra, o número de crianças de oito a nove anos que não sabem ler nem escrever subiu de 56.000, em 2007, para 79.000, em 2008. Na faixa etária de 10 a 14 anos, o número cresceu de 29.000 para 51.000 e, entre jovens com mais de 15 anos, o analfabetismo funcional aumentou de 4,7%, em 2007, para 13,8%, em 2009″.
240 MIL FORA DE AULA
Os deputados estaduais do PT afirmam que a política do Governo Serra para o Ensino Médio também é desastrosa.
“De uma população estimada em cerca de 1,9 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos em idade escolar, mais de 240.000 não frequentam os aulas, ou seja, 13,2%. O índice de aprovação é de 79,8%; o de reprovação 15%; e de abandono escolar 5,2%, o que indica que parcela significativa deles não completa essa etapa conclusiva do Ensino Básico”
REPÚDIO AO BÕNUS
O Governo Serra deixa a desejar ainda, acusa a bancada petista, na forma de remuneração de professores e funcionários de escolas. Em 2008, instituiu a Bonificação por Resultado, pago proporcionalmente ao percentual de metas atingidas, previamente fixadas.
“Os profissionais da educação repudiam a política de bônus, pois prejudica a evolução dos salários, não contempla aposentados e contribui para a redução do poder aquisitivo dos profissionais de escola”, relata o documento. O diagnóstico petista aponta ainda como prejudicial à Educação o uso excessivo de professores temporários e as constantes terceirizações de serviços que anteriormente eram prestados por concursados.
O inferno astral de Serra
Lucia Hippolito, O Globo / Blog
“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no campo da oposição é um desastre atrás do outro.
No Congresso do PT Dilma é aclamada candidata e já escolhe o estado-maior da campanha. Tesoureiro, coordenador, marqueteiro, tudo parece estar em marcha.
O cabo eleitoral, este já foi escolhido há muito tempo, e está afiadinho, afiadinho. Nesse quadro, a escolha do vice é apenas um detalhe menor.
Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária.
Já no campo da oposição, o inferno astral do governdor José Serra parece não ter fim.
Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias.
E os problemas se acumulam.
Primeiro, São Paulo se afoga numa enchente atrás da outra, com mortos, desabrigados, desalojados. E explicações esfarrapadas.”
Partidos se reúnem amanhã com Ciro para discutir candidatura em SP
colaboração para a Folha Online
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) irá se encontrar nesta quarta-feira com dirigentes de oito partidos --PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN-- para discutir a sua possível candidatura ao governo de São Paulo. A reunião ocorrerá no diretório do PSB em Brasília.
O encontro estava inicialmente marcado para o dia 11 de fevereiro, mas o deputado pediu o adiamento para depois do Carnaval. Ciro queria mais tempo, pois não tinha descartado a candidatura totalmente.
"Ele é o único nome que une todos os partidos. Se sairmos juntos, temos mais de nove minutos de televisão, o que torna a candidatura muito competitiva", afirma o presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França.
A decisão, no entanto, não deve ser tomada amanhã, segundo França. Uma reunião está marcada para dia 15 de março com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando será dada a palavra final sobre o futuro de Ciro.
Segundo ele, apesar de Ciro dizer que seu desejo é concorrer à Presidência, em alguns momentos ele abre brechas para a candidatura em São Paulo.
"Os números são ingratos para ele, se sair sozinho para presidente", afirma França, lembrando que o deputado terá apenas 43 segundos de tempo de televisão. Ele avalia a candidatura de Ciro em São Paulo como uma missão dele com o partido.
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) irá se encontrar nesta quarta-feira com dirigentes de oito partidos --PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN-- para discutir a sua possível candidatura ao governo de São Paulo. A reunião ocorrerá no diretório do PSB em Brasília.
O encontro estava inicialmente marcado para o dia 11 de fevereiro, mas o deputado pediu o adiamento para depois do Carnaval. Ciro queria mais tempo, pois não tinha descartado a candidatura totalmente.
"Ele é o único nome que une todos os partidos. Se sairmos juntos, temos mais de nove minutos de televisão, o que torna a candidatura muito competitiva", afirma o presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França.
A decisão, no entanto, não deve ser tomada amanhã, segundo França. Uma reunião está marcada para dia 15 de março com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando será dada a palavra final sobre o futuro de Ciro.
Segundo ele, apesar de Ciro dizer que seu desejo é concorrer à Presidência, em alguns momentos ele abre brechas para a candidatura em São Paulo.
"Os números são ingratos para ele, se sair sozinho para presidente", afirma França, lembrando que o deputado terá apenas 43 segundos de tempo de televisão. Ele avalia a candidatura de Ciro em São Paulo como uma missão dele com o partido.
Dilma, Lula e o PT
É realmente cansativa a cantilena sobre a preparação da Sra. Dilma para governar nosso país. Ainda me lembro na campanha em que Lula foi eleito. Os discursos eram esses: "Lula é analfabeto"; "esse cara não sabe governar nada"; "não tem experiência"; e por aí vai. As mesmas coisas agora começamos a ler nos jornais. Mas, enfim, viva a democracia.
O que não podemos deixar de tornar visível é que os conservadores estão ávidos para reencontrarem o Brasil excludente, com sua elite perversa e descompromissada. Ainda precisamos avançar muito mais para deixar o país melhor. Vejam a questão do saneamento básico.
A direita vem governando há muito tempo e nosso país é uma vergonha. Por favor, não usem o argumento de que a Sra. Dilma não sabe governar. Sabe sim e, segundo o presidente Lula, sabe comandar também. Então não sejamos hipócritas. O que incomoda a direita foi a capacidade de realização do governo Lula, governo esse que a Sra. Dilma ajudou com sua coragem e determinação.
Agora é hora de ganharmos o voto dos incrédulos, mostrando que Lula pode não ter curso superior, mas tem curso superior da vida e suas dificuldades. A escolha da Sra. Dilma é de responsabilidade do presidente Lula, e ele a escolheu entre tantos por causa de sua fidelidade e competência.
Este artigo foi escrito por Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, um leitor do Globo.
O que não podemos deixar de tornar visível é que os conservadores estão ávidos para reencontrarem o Brasil excludente, com sua elite perversa e descompromissada. Ainda precisamos avançar muito mais para deixar o país melhor. Vejam a questão do saneamento básico.
A direita vem governando há muito tempo e nosso país é uma vergonha. Por favor, não usem o argumento de que a Sra. Dilma não sabe governar. Sabe sim e, segundo o presidente Lula, sabe comandar também. Então não sejamos hipócritas. O que incomoda a direita foi a capacidade de realização do governo Lula, governo esse que a Sra. Dilma ajudou com sua coragem e determinação.
Agora é hora de ganharmos o voto dos incrédulos, mostrando que Lula pode não ter curso superior, mas tem curso superior da vida e suas dificuldades. A escolha da Sra. Dilma é de responsabilidade do presidente Lula, e ele a escolheu entre tantos por causa de sua fidelidade e competência.
Este artigo foi escrito por Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, um leitor do Globo.
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