quarta-feira, 18 de agosto de 2010
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Segurança de Serra bate em cinegrafista da Band
A caminhada de campanha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra, em São Bernardo do Campo (SP), começou com uma briga. Cinegrafistas se aglomeravam em uma lanchonete na Praça da Matriz para registrar o tucano tomando café com leite em um balcão. Pelo menos dois dos profissionais subiram no balcão para fazer as imagens do presidenciável.
Os seguranças de Serra pediram para que eles descessem. Como não houve acordo, um dos cinegrafistas, Wellington Gouveia, da TV Bandeirantes, acabou sendo puxado do balcão com uma chave de braço pelo ajudante de ordens do candidato do PSDB, Vinicius Paulino. Nesse momento, começou o empurra-empurra e a confusão no local, lotado por jornalistas, políticos e cabos eleitorais. Serra foi levado para os fundos da lanchonete.
Ao justificar o motivo de ter puxado o cinegrafista do balcão, Paulino argumentou que Gouveia havia lhe dado um chute no peito e, por isso, aplicou-lhe o golpe. Já o cinegrafista negou ter agredido o segurança: "Eu fui puxado do balcão pelas costas e imobilizado por ele."
Antes da briga, foi quebrada uma estufa de alimentos no local e houve um problema na rede de energia elétrica, deixando o estabelecimento na penumbra. Os prejuízos pela estufa quebrada serão ressarcidos pela campanha do candidato a senador pelo PSDB, Aloysio Nunes Ferreira. Segundo a assessoria de Serra, um integrante da campanha de Aloysio saiu logo após a confusão para comprar uma nova estufa para o proprietário da lanchonete.
Após o imprevisto, Serra caminhou por mais um quarteirão, entrou em uma loja de chocolates e encerrou a caminhada em menos de 15 minutos. Após, o candidato seguiu para uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em São Bernardo do Campo.
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Enquanto isso, bate o desespero no ninho tucano
Quem vai querer quebrar o sigilo desse babaca? Quem? Quem é esse merda, esse bundão?
Agência Estado
Em depoimento de quase duas horas prestado à Polícia Federal (PF), o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, afirmou que o vazamento de seus dados fiscais e bancários é de inteira responsabilidade do comitê da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo ele, ou o comitê produziu o dossiê com seus dados ou encomendou o vazamento. "Ou a operação foi gerada no comitê ou o comitê sabe de onde partiu", disse Eduardo Jorge, em entrevista à imprensa.
Os dados fiscais e bancários do tucano teriam chegado às mãos do grupo de inteligência da campanha de Dilma e o PSDB acredita que faziam parte de um dossiê destinado a atingir a candidatura de José Serra à Presidência. Eduardo Jorge afirmou que entregou à PF documentos que comprovam que houve vazamento não só dos dados fiscais, como afirma a Receita Federal, mas também de informações bancárias de sua conta no Banco do Brasil (BB). De acordo com ele, tudo constava no mesmo dossiê que teria sido produzido pelo comitê da petista.
Para Eduardo Jorge, os dois sigilos são independentes e a única dedução que se pode tirar é que havia uma investigação comandada pelo PT para a montagem do dossiê. Os documentos dele mostram também que a violação do seu sigilo inclui a declaração do Imposto de Renda de 2003 até 2009 e não apenas as dos últimos dois anos, como informa a corregedoria da Receita.
"O que a Receita diz é incompleto", acusou Eduardo Jorge. "Acho que a Receita está empurrando (a investigação) com a barriga", acrescentou o vice tucano, dizendo acreditar que isso vem sendo feito para não esclarecer as responsabilidades reais.
Confiança
Ele acha que o vazamento dos dados fiscais pode ter origem não apenas em quem fez o acesso imotivado dos dados no sistema da Receita. "Pode ter partido também de quem fez o acesso motivado", disse. O tucano afirmou ainda que não tem motivos para desconfiar da independência da PF como instituição, mas lembrou que esta é a segunda vez que o seu sigilo é quebrado, desde 2003, e ainda não foram apontados os responsáveis.
O depoimento de Eduardo Jorge foi tomado pelo delegado Hugo Uruguaio, que substituiu o delegado Flávio Cotta, que vinha comandando o inquérito e saiu por razões administrativas.
Serra não loteia cargos só arruma uma boquinha
Mais uma mentira de José Serra desta vez no debate da Band. Serra mentiu quanto a não lotear cargos. Ele deu emprego à Antero Paes de Barros (PSDB/MT) na SABESP, e arrumou uma boquinha para Roberto Freire (PPS/SP) na prefeitura de São Paulo.
Roberto Freire recebe jetons da prefeitura de São Paulo. A “boquinha” de Roberto Freire na prefeitura é um escândalo, mais de R$ 12 mil por mês para participar de dois conselhos municipais, que se reúnem uma vez por mês
Roberto Freire, presidente do PPS, ex-deputado federal pelo Estado de Pernambuco, e um dos “paladinos” da moralidade em nosso país, recebe jetons no valor de R$ 12 mil da prefeitura de São Paulo, pela participação em dois conselhos municipais da Emurb e da SPTurismo e ainda com passagens de avião de cortesia.
É o que relata matéria do Jornal da Tarde na época da nomeação do aliado de Serra. Freire é uma das 58 pessoas beneficiadas por uma política iniciada ainda na gestão de José Serra na prefeitura de São Paulo e que o então vice prefeito Gilberto Kassab deu continuidade.
O propósito desta “bondade administrativa” é acolher aliados políticos e engordar os salários de alguns secretários municipais, sem arcar com o ônus de promover reajuste de seus salários.
Oito destes secretários municipais participam de mais de um conselho e chegam a ganhar o valor da boquinha em mais de R$ 17 mil reais, somando-se salário mais o jeton, o que significa que seus vencimentos ultrapassam o salário do prefeito, fixado em R$ 12,7, e pior, contrariando a lei
sábado, 24 de julho de 2010
Excelente análise.Com a palavra Sandra Curô
Bem , depois de me desintoxicar um pouco deste mundo de manipulação e propaganda, acho que é possível, de maneira bem calma e racional, mostrar a vocês como o Datafolha perdeu qualquer compromisso com a ciência estatística e passou a funcionar com uma arrogância que não se sustenta ao menor dos exames que se faça sobre os resultados que apresenta.
A primeira coisa que salta aos olhos é o problema gerado pela definição da área de abrangência e, por consequencia, da amostra. Ao contrário do que vinha fazendo nas últimas pesquisas, o Datafolha conjugou pesquisas estaduais e uma pesquisa nacional.
O resultado é um monstrengo, uma verdadeira barbaridade estatística. E as provas estão todas no site do TSE ao alcance de qualquer pessoa. E do próprio Tribunal e do Ministério Público Eleitoral.
Vejamos a mecânica da monstrengo produzido pelo Datafolha.
Dia 16 de julho, o Datafolha (já usando esta razão social e não mais Banco de Dados São Paulo, como usava antes) registrou, sob o número 19.890/ 2010, uma pesquisa nacional de intenção para presidente. Nela, ao relatar a metodologia, o instituto abandonou os critérios tradicionais de distribuição da pouplação brasileira e “expandiu” as amostras dois oito estados.
No próprio registro há a explicação: “Nessa amostra, os tamanhos dos estratos foram desproporcionalizados para permitir detalhamento de algumas unidades da federação (UF´s) e suas capitais. Nos resultados finais, as corretas proporções serão restabelecidas através de ponderação. A amostra nos estados em que não houve expansão foi desenhada para um total de 2500 questionários.
E quantos somavam os “estratos desproporcionalizados”? Está lá: As UF´s onde houve expansão da amostra foram: SP-2040 entrevistas (1080 na capital), RJ-1240 entrevistas (650 na capital), MG-1250 entrevistas (400 na capital) , RS-1190 entrevistas (400 na capital), PR-1200 entrevistas (400 na capital), DF-690 entrevistas, BA-1060 entrevistas (400 na capital), PE-1080 entrevistas(400 na capital). A soma, portanto dá 9750 entrevistas, de um total de 10.730.
Logo, sobraram para todos os 19 demais estados brasileiros 980 entrevistas.
Qualquer estudante de estatística sabe que você não pode misturar critérios de amostragem para partes do mesmo universo e, no final, “ponderar” pelo peso de cada uma destes segmentos no total. Da mesma forma que não se pode pegar uma parte de uma amostra nacional e dizer que, no Estado X, o resultado é Y.
O resultado será viciado pela base amostral distorcida.
Mas o Datafolha não parou aí. Esta pesquisa “nacional” (protocolo 19.890/2010) foi registrada tendo como contratantes a Folha e a Globo, com o valor de R$ 194 mil. Cada uma dos ” estratos desproporcionalizados” foi registrado, no dia 19 último, como uma pesquisa “separada”. Veja:
Protocolo 20158/2010 - Paraná, 1.200 entrevistas, contratada pela Empresa Folha da Manhã S/A. e Sociedade Rádio Emissora Paranaense S/A. por R$ 76 mil;
Protocolo 20125/2010 - Distrito Federal, 690 entrevistas, contratada pela Empresa Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. por R$ 70.900;
Protocolo 20141/2010 - Rio Grande do Sul , 1.190 entrevistas, contratada pela Folha da Manhã S/A. e RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A por R$ 68 mil;
Protocolo 20124/2010 - Bahia , 1.060 entrevistas, contratada pela Folha da Manhã S/A. por R$ 80.258;
Protocolo 20164/2010 - São Paulo , 2.040 entrevistas, contratada pela Empresa Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. por R$ 74.100 (mais que o dobro por entrevista que na Bahia).
Protocolo 20140/2010 - Pernambuco , 1.080 entrevistas, contratada pela Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. por R$ 65 mil;
Protocolo 20132/2010 - Minas Gerais , 1.250 entrevistas, contratada pela Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. por R$ 80 mil;
Protocolo 20161/2010 - Minas Gerais , 1.240 entrevistas, contratada pela Folha da Manhã S/A. e Globo Comunicação e Participações S/A. por R$ 68 mil.
Somando todos os valores declarados de contratação chega-se à bagatela de R$ 776.258 reais. Interessante, não?
Mais interessante ainda é o fato de que, nos protocolos listados acima, que você pode consultar na página do TSE , preenchendo o número correspondente, o Datafolha nem sequer se preocupou em depositar, como manda a lei, o questionário específico. Fez como o Serra, que mandou entregar no Tribunal ,como programa, o discurso que fez na convenção. Colocou uma cópia do questionário “nacional”, onde não há perguntas sobre candidatos a governador ou senador.
O Datafolha trata as exigências legais como um “detalhezinho” sem importância, “vende” a mesma pesquisa em nove contratos diferentes – seria bom ver os recibos destes pagamentos, não? – e deposita questionários imcompletos, aos lotes.
Portanto, a análise da pesquisa Datafolha não deve ser estatística. Deve ser jurídica. O douto Ministério Público Eleitoral, que não aceita intimidações de quem quer que seja, bem que poderia abrir um procedimento para apurar todos os fatos que, com detalhes, estão narrados acima. Tijolaço.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Serra está se cagando de medo
Dilma está sendo até econômica nas palavras quando diz que Serra está com medo de perder a eleição.Serra não está apenas com medo, Serra está se cagando de medo de perder a eleição, e sabe que vai perder, por isso fica acusando o PT de pregar mentiras.Quando o PT diz que Serra vai privatizar o Banco do Brasil, a CEF, o BNDES, a PETROBRAS é por que os tucanos só pensam em privatização, Serra, enquanto ministro de FHC, era defensor das privatizações do partimônio público, fato este confirmado pelo patrão, Serra no governo de São Paulo só não vendeu a Nossa Caixa ao Bradesco ou afins, porque Lula intreveio e mandou o BB comprar a Nossa Caixa.Serra só não vendeu a DERSA porque faltou comprador no leilão.No mais:o grande mentiroso é Serra, que mente quando diz que criou o FAT, o Seguro-Desemprego, os remédio genéricos, o SUS e mais.
terça-feira, 20 de julho de 2010
domingo, 18 de julho de 2010
Doutora Sandra não tem jeito
À Folha de São Paulo, disse a procuradora sandra curió: o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à Lei Eleitoral do que o PT.
Esta senhora é, definitivamente, uma desequilibrada.
Só na casa do caralho o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à Lei Eleitoral que o PT.
O PSDB foi o único partido a colocar José Serra estrelando o programa partidário de 4 partidos.Fato essse que é terminantemente proibido pela Lei Eleitoral.
Serra participou dos programas partidários do DEM, do PPS, do PTB e do próprio PSDB.Só não participou do programa partidário do PV porque este partido tem Marina como candidata.lembrem-se que a participação de Serra foi tão escandalosa que quem produziu os programas desses partidecos de alugueis citados foi o marqueteiro dele.
Portanto, se uma partido violou flagrantemente à Lei Eleitoral foi o PSDB.Aquilo que foi violação da Lei Eleitoral.
O que o PT fez foi fichinha em se comparando com o PSDB.
Nessa afirmação de sandra estar explicado porque ela não entrou com representação contra Serra, contra o DEM.Lembrem-se também que quem entrou com representação contra o DEM, quase um mês após o programa partidário, foi o Procurador Geral da República, que assim agiu mais por pressão do que por convencimento.
Até hoje não sei porque o Conselho Nacional do Ministério Público não afastou essa senhora da função de sub-procuradora eleitoral.É mais claro que a luz do sol a parcialidade dessa procuradora.
A senhora Sandra não tem equilíbrio para desempenhar tão relevante função.
O que essa senhora vem fazendo na condução da fiscalização da eleição presidencial só se compara com as decisões de Gilmar Mendes em benefício de Daniel Dantas.Essa história todo mundo conhece de cor e salteado.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Serra pede ‘desculpas’ à Globo
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
José Serra, candidato do PSDB à presidência esteve nesta quarta-feira (14) na UGT (União Geral dos Trabalhadores). A única central que não esteve no encontro dos trabalhadores no início de junho.
Serra foi vaiado uma única vez, quando falou sobre o Corinthians, arquirrival de seu time do coração, o Palmeiras. Mas tampouco arrancou suspiros. A cada frase do candidato, manifestações e gritos espalhados pelo auditório tentavam “dialogar” com o candidato. Se o tema era educação, os burburinhos lembravam das mazelas da área em São Paulo. Se a questão era concessão de rodovias, lembravam que o termo sinônimo de privatização, palavra da qual Serra foge a todo custo. Se eram críticas ao custo de transporte, a queixa era em relação aos pedágios.
Mas nem isso causou mais estranheza do que o pedido de desculpas do candidato a um jornalista da Rede Globo, Fabio Turci. O repórter havia feito uma pergunta sobre juros que desagradou o candidato.
Serra emendou: “De onde você é?”
Turci: “Da Rede Globo.”
“Ah, então desculpas.”
Um repórter ao lado não aguentou: “Você ouviu essa? Ele pediu desculpas porque o cara é da Globo”.
Serra e sua prepotência
Curioso é que ó PT é acusado de querer controlar a mídia, no entanto, José Serra é quem controla a mídia, todo dia.Se eu fosse esse jornalista que fez a pergunta sobre pesquisa teria mandado Serra tomar no cu(isso mesmo, desculpem-me). O escroque é arrogante, prepotente até dizer basta.Indigna-me muito a subserviência do PiG e de seus sabujos.Definitivamente, todos foram comprados pelo tucano Serra.
Aloprada quer tirar Dilma da disputa
A procuradora aloprada, que parece não ter nada para fazer, está querendo brincar com fogo.Tirar Dilma da campanha é o mesmo que cassar o mandato de Lula e o povo não vai deixar isso acontecer, nem que o sangue dê no meio da canela.Vai, procuradorzinha de merda, tenta, vai!.Engraçado que Serra violentou a legislação eleitoral na cara dessa porra-louca, dessa almadiçoada, mal-amada, no entanto, essa cara de cloaca lisa(observe a cara da infeliz) não fez nada contra o tucano.
PERGUNTAS QUE INCOMODARAM O PSDB NA PESQUISA
Veja as perguntas que foram feitas na pesquisa
ANASTASIA
“O Sr (a) tem conhecimento, ou ouviu falar, de que Antonio Anastasia foi vice-governador de Aécio Neves e é o atual governador de Minas Gerais, sendo o candidato a governador do PSDB indicado e apoiado por Aécio Neves?”
HÉLIO COSTA
“O Sr (a) tem conhecimento, ou ouviu falar, de que Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula, é o candidato a governador da coligação formada entre o PMDB e o PT, indicado e apoiado por Lula, tendo Patrus Ananias do PT, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Bolsa Família, como candidato a vice-governador na chapa da coligação do PMDB com o PT?”
Anastasia é o candidato do PSDB, foi o vice governador de Aécio Neves, é o candidato apoiado por Aécio Neves. Tudo é verdade, é fato.
Hélio Costa é o candidato indicado e apoiado por Lula, é da coligação PT - PMDB, foi ministro de Comunicação do governo Lula. Seu vice Patrus Ananias foi prefeito de BH, foi ministro do Bolsa Família no governo Lula. Tudo é verdade, é fato.
Qual o problema do PSDB? Não ter bons candidatos, não ter bons aliados? Isso é problema do PSDB, não é problema do instituto de pesquisa.
ANASTASIA
“O Sr (a) tem conhecimento, ou ouviu falar, de que Antonio Anastasia foi vice-governador de Aécio Neves e é o atual governador de Minas Gerais, sendo o candidato a governador do PSDB indicado e apoiado por Aécio Neves?”
HÉLIO COSTA
“O Sr (a) tem conhecimento, ou ouviu falar, de que Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula, é o candidato a governador da coligação formada entre o PMDB e o PT, indicado e apoiado por Lula, tendo Patrus Ananias do PT, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Bolsa Família, como candidato a vice-governador na chapa da coligação do PMDB com o PT?”
Anastasia é o candidato do PSDB, foi o vice governador de Aécio Neves, é o candidato apoiado por Aécio Neves. Tudo é verdade, é fato.
Hélio Costa é o candidato indicado e apoiado por Lula, é da coligação PT - PMDB, foi ministro de Comunicação do governo Lula. Seu vice Patrus Ananias foi prefeito de BH, foi ministro do Bolsa Família no governo Lula. Tudo é verdade, é fato.
Qual o problema do PSDB? Não ter bons candidatos, não ter bons aliados? Isso é problema do PSDB, não é problema do instituto de pesquisa.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Centrais denunciam mentiras de Serra
Independente das eventuais disputas que travam e das pequenas nuances em suas formas de atuação as cinco maiores centrais sindicais do país se uniram e divulgaram manifesto unitário conjunto contra o que consideram mentiras do candidato da oposição a presidente da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS). Elas só se atém às mentiras relacionadas à sua área.
No manifesto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central advertem que Serra se apresenta em campanha eleitoral como "Benemérito dos trabalhadores". Ele se diz responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego.
"Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores" afirmam as maiores centrais sindicais brasileiras. No manifesto, elas relacionam mais nove (09 !!!) outros projetos de altíssimo interesse dos trabalhadores que tramitaram na Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), ou tramitaram ou ainda estão no Congresso Nacional que Serra votou contra.
Imaginem se o manifesto se ativesse também a outras áreas e eles tivessem lembrado, ainda, os genéricos que Serra diz ter sido o criador e que não foi. Os remédios foram instituídos no país por projeto do falecido senador Jamil Haddad (PSB-RJ)...
No manifesto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central advertem que Serra se apresenta em campanha eleitoral como "Benemérito dos trabalhadores". Ele se diz responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego.
"Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores" afirmam as maiores centrais sindicais brasileiras. No manifesto, elas relacionam mais nove (09 !!!) outros projetos de altíssimo interesse dos trabalhadores que tramitaram na Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), ou tramitaram ou ainda estão no Congresso Nacional que Serra votou contra.
Imaginem se o manifesto se ativesse também a outras áreas e eles tivessem lembrado, ainda, os genéricos que Serra diz ter sido o criador e que não foi. Os remédios foram instituídos no país por projeto do falecido senador Jamil Haddad (PSB-RJ)...
Petróleo do pré-sal: realidade no ES
Mais uma para tristeza dos tucanos e alegria dos brasileiros: começa depois de amanhã (5ª feira) a produção de petróleo em campos do pré-sal pela Petrobras. A estreia será no Espírito Santo, na área de Baleia Franca, a 76 quilômetros da costa, com a presença do presidente Lula e do governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB).
A produção esperada - somente neste campo - é de cerca de 40 mil barris/dia de petróleo. Vale lembrar que o Espírito Santo hoje ocupa o 2º lugar no ranking dentre os produtores de petróleo no nosso país. O governo capixaba calcula que só em seu Estado as reservas do pré-sal tenham um potencial de 12 bilhões de barris.
Na região do chamado Parque das Baleias, encontra-se também o campo de Jubarte (em fase de teste), com potencial de petróleo tanto no pós-sal quanto de pré-sal.
E mais boas notícias:
Em Angola, como uma das empresas num consórcio em que detém 5% de participação, a Petrobras anunciou a descoberta de reservatório que chegam a 500 milhões de barris de petróleo. Já na Bacia de Santos, a Agência Nacional de Petróleo anunciou que no poço chamado Franco, o potencial atinge 50 mil barris por dia. O maior volume encontrado até agora
A produção esperada - somente neste campo - é de cerca de 40 mil barris/dia de petróleo. Vale lembrar que o Espírito Santo hoje ocupa o 2º lugar no ranking dentre os produtores de petróleo no nosso país. O governo capixaba calcula que só em seu Estado as reservas do pré-sal tenham um potencial de 12 bilhões de barris.
Na região do chamado Parque das Baleias, encontra-se também o campo de Jubarte (em fase de teste), com potencial de petróleo tanto no pós-sal quanto de pré-sal.
E mais boas notícias:
Em Angola, como uma das empresas num consórcio em que detém 5% de participação, a Petrobras anunciou a descoberta de reservatório que chegam a 500 milhões de barris de petróleo. Já na Bacia de Santos, a Agência Nacional de Petróleo anunciou que no poço chamado Franco, o potencial atinge 50 mil barris por dia. O maior volume encontrado até agora
Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil.
João Sicsú: A mídia trata de inventar o pós-Lula por João Sicsú, na revista Inteligência, via Carta Maior
Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil.
Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.
O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo
mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.
Os projetos em disputa
O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1).
Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.
O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do investimento público e privado.
E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são:
(1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.
O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:
(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.
E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.
Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.
Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula.
Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou… Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único
sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.
O pseudocenário pós-Lula
O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência…” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff…”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.
No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.
Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.
Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.
O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador”
da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O crescimento e os objetivos macroeconômicos
A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada.
O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público +
privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em
2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.
O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.
O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências.
De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.
A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços.
Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos.
Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.
Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.
Os objetivos socioeconômicos
O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.
O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.
Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.
Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.
Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado.
Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida:
“focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.
Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.
Resultado que deve ser enfatizado
A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.
Perspectivas: desenvolvimento e planejamento
Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.
Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos
1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.
O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc.
Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano… De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.
(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).
Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil.
Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.
O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo
mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.
Os projetos em disputa
O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1).
Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.
O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliaçãodo crédito; e (5) aumento do investimento público e privado.
E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são:
(1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.
O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:
(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.
E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.
Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.
Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula.
Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou… Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único
sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.
O pseudocenário pós-Lula
O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência…” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff…”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição.
No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.
Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota.
Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.
O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador”
da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O crescimento e os objetivos macroeconômicos
A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada.
O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público +
privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em
2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.
O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.
O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências.
De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.
A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços.
Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos.
Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.
Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.
Os objetivos socioeconômicos
O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.
O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.
Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.
Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.
Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado.
Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida:
“focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.
Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.
Resultado que deve ser enfatizado
A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.
Perspectivas: desenvolvimento e planejamento
Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.
Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos
1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.
O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc.
Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano… De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.
(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).
Gastos com publicidade do governo de SP aumentam 156%
Os gastos com publicidade feitos pelo governo de São Paulo mais do que duplicaram em relação às médias mensais de anos anteriores. O estado, administrado pelo PSDB e uma das principais vitrines da legenda na campanha presidencial, gastou nos primeiros seis meses deste ano o equivalente a R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.
Em reportagem da Folha de S. Paulo são apresentados dados do próprio governo que apontam a despesa na área aumentou R$ 30 milhões comparado com 2009. Analisando as médias do primeiro semestre dos últimos três anos, a média mensal é de R$ 9,2 milhões, contra R$ 23,6 milhões por mês no mesmo período deste ano. O aumento é de 156,5%. Nos primeiros seis meses de 2007, 2008 e 2009, o gasto em publicidade foi de R$19,5 milhões, R$33,5 milhões e R$ 111,8 milhões, respectivamente.
De acordo com a lei que aborda os gastos com publicidade, os custos em ano eleitoral não podem superar a média dos três anos anteriores. O valor médio deve ser diminuído ao final de 2010 porque é vedada a veiculação de propaganda de órgãos e secretarias estaduais nos três meses que antecedem o pleito.
Esse procedimento leva a uma ampliação do gasto nos primeiros meses de anos que têm eleição. Porém, a elevação no caso paulista foi acentuada. Para o governo federal, também houve elevação, mas de 97%.
Fonte: Rede Brasil Atual
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Emissoras de rádio e TV têm de obedecer a várias normas eleitorais a partir desta quinta (1°)
As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada.
Confira outras proibições:
Novelas
As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.
Montagem
As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.
Apresentadores
Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.
Propaganda
As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.
Imprensa escrita
A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado. Fonte:TSE
Confira outras proibições:
Novelas
As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.
Montagem
As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.
Apresentadores
Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.
Propaganda
As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.
Imprensa escrita
A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado. Fonte:TSE
Tonto ou Zorro: "Naõ tenho a menor ideia de nada"
José Serra fez de tudo para evitar a realização da convenção do PSDB em que colocaria em disputa o seu nome e do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
O receio de Serra era dividir o partido, e segundo experientes tucanos, o medo de Serra era perder a convenção.
Em dezembro, Aécio surpreendeu a todos e apresentou a carta de desistência a candidatura a presidente, "Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar com meu esforço e minha lealdade para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira".
Os demotucanos começaram a arquitetar um nome e a insistir com Aécio Neves que aceitasse a ser vice na chapa de Serra. Firme em sua posição, resistindo as pressões do partido e mostrando grande decepção com a não realização da convenção, Aécio se afastou em viagem ao exterior.
Depois de sete meses e mais de vinte possíveis nomes para compor a chapa para disputar a eleição ontem foi anunciado o 26º nome e surpreendendo a todos o DEM indicou para ser o vice de Serra, o deputado carioca Índio da Costa.
Ontem a convenção do DEM em Brasília, Serra foi unanimidade, era criticado por nove entre dez "demos", num encontro cujo clima não era dos mais animadores, dizem até que estava mais para velório do que festa.
Em entrevista a imprensa horas após a indicação Índio da Costa (DEM-RJ) desconversou sobre qual é a principal proposta do tucano, se mostrou surpreso com a situação e disse que é muito "cedo para tudo".
Ao ser questionado sobre os destinos da campanha, se deve sofrer alteração ou não, e quais seriam suas propostas, Índio respondeu ao repórter: "Não tenho a menor ideia de nada".
O receio de Serra era dividir o partido, e segundo experientes tucanos, o medo de Serra era perder a convenção.
Em dezembro, Aécio surpreendeu a todos e apresentou a carta de desistência a candidatura a presidente, "Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar com meu esforço e minha lealdade para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira".
Os demotucanos começaram a arquitetar um nome e a insistir com Aécio Neves que aceitasse a ser vice na chapa de Serra. Firme em sua posição, resistindo as pressões do partido e mostrando grande decepção com a não realização da convenção, Aécio se afastou em viagem ao exterior.
Depois de sete meses e mais de vinte possíveis nomes para compor a chapa para disputar a eleição ontem foi anunciado o 26º nome e surpreendendo a todos o DEM indicou para ser o vice de Serra, o deputado carioca Índio da Costa.
Ontem a convenção do DEM em Brasília, Serra foi unanimidade, era criticado por nove entre dez "demos", num encontro cujo clima não era dos mais animadores, dizem até que estava mais para velório do que festa.
Em entrevista a imprensa horas após a indicação Índio da Costa (DEM-RJ) desconversou sobre qual é a principal proposta do tucano, se mostrou surpreso com a situação e disse que é muito "cedo para tudo".
Ao ser questionado sobre os destinos da campanha, se deve sofrer alteração ou não, e quais seriam suas propostas, Índio respondeu ao repórter: "Não tenho a menor ideia de nada".
quinta-feira, 27 de maio de 2010
O fim do PSDB de Pernambuco
Está ocorrendo na política pernambucana um fato inusitado.Ninguém do PSDB quer disputar o Senado por este estado.Sérgio Fujão Guerra já correu do pau.Guerra já disse que não vai arriscar uma derrota para o Senado tendo, segundo ele, uma vitória assegurada para Câmara dos Deputados.Bruno Araújo, um político mais apagado que o apagão de FHC, disse também que não vai deixar escapar uma vitória já assegurada para Câmara dos Deputados em nome de uma eleição arriscada para o Senado.Pedro Eurico, um político que não passa do cargo de vereador, disse, segundo um amigo meu, que não tem a mínima pretensão de ir para o sacrifício, já que dificilmente Humberto Costa(PT) e Armando Monteiro(PTB) perdem as duas vagas para o Senado. Triste fim os dos tucanos pernambucanos.A sorte dos tucanos é que Pernambuco ainda tem uma penca de idiotas que adora votar no atraso
O jeito Serra de governar:delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil
Aloísio de Toledo César
O Estado de S. Paulo - 27/05/2010
Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.
A expressão "o pior salário do Brasil" pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.
Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de "operação-padrão", com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.
Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.
Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.
Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.
Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.
Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.
Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.
Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.
Em algumas delegacias, por força da "operação-padrão", formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.
O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.
Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas - juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho - escreventes, técnicos, secretárias - são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.
Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.
Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.
Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.
O Estado de S. Paulo - 27/05/2010
Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.
A expressão "o pior salário do Brasil" pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.
Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de "operação-padrão", com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.
Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.
Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.
Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.
Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.
Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.
Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.
Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.
Em algumas delegacias, por força da "operação-padrão", formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.
O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.
Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas - juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho - escreventes, técnicos, secretárias - são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.
Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.
Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.
Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.
Governo Serra:fábrica de vacinas do Butantã não funciona
Em diligência no final da tarde de ontem (26/5), os deputados PT, Antonio Mentor (líder da Bancada do PT) e Fausto Figueira (presidente da Comissão de Saúde e Higiene), foram ao Instituto Butantã para apurar a denúncia de que a fábrica de vacinas da gripe comum e H1N1 do local não funciona. Recebidos pelo diretor Otávio Mercadante, houve uma conversa preliminar para entrega de ofício solicitando informações, mas, na ocasião, já foi confirmado pelo diretor que a fábrica não está operando.
Reinaugurada várias vezes pelos sucessivos governos tucanos, conforme constam em notícias publicadas por jornais desde outubro de 1999, a fábrica de vacinas do Instituto Butantã ainda não produziu uma dose sequer de vacina da gripe até hoje.
“Em várias ocasiões, saíram matérias assim na imprensa: ‘mês que vem a fábrica começa a produzir a vacina para dengue’, depois repetiam a mesma história em outro mês. É inaceitável o Butantan não fabricar vacina”, critica Mentor. Segundo o parlamentar, o diretor confirmou que o instituto apenas envasa as vacinas, e não as fabrica.
A produção de vacinas estava prevista para iniciar a produção em 2005, foi adiada para setembro de 2008, passou para março de 2009, depois para setembro, dezembro, março de 2010 e, agora, setembro de 2010. Em 2006, diversos funcionários foram contratados para a produção de vacinas, contudo tiveram de ser realocados para outros setores, tendo em vista que as vacinas não estavam sendo produzidas.
Prejuízos
Os parlamentares relataram denúncias de que diariamente centenas de milhares de ovos de galinha que deveriam servir para fabricação de vacinas da gripe vão para o lixo. Segundo Mentor, ao menos 160 mil ovos chegavam a ser entregue por dia. “Isso pode ter causado grandes prejuízos para o instituto”, alerta o líder da bancada.
Os deputados também questionaram sobre as denúncias de que 14 milhões de doses da vacina H1N1 foram jogadas fora por contaminação durante o processo de envase e que dois lotes da vacina da gripe comum foram inutilizados por não passarem no teste de pirogênio (teste do sistema de água WFI).
Fausto Figueira explicou que também estão sendo aguardadas informações sobre os problemas que ocasionaram o incêndio do último dia 15; números da produção de vacinas de dengue, hepatite B e leishmaniose.
O diretor do instituto, Otávio Mercadante, disse que discutirá o caso com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e prometeu dar uma resposta rápida do porquê a fábrica não está operando.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Minas está "Dilmando" e demo-tucanos mineiros estão "cristianizando" Serra
A pesquisa Band/Vox Populi divulgou a pesquisa presidencial em alguns estados.
Em Minas Gerais, o quadro já é de empate, com diferença de apenas 3%:
Estimulada:
José Serra (PSDB) 38% (caiu 5 pontos)
Dilma Rousseff (PT) 35% (subiu 7 pontos)
Marina Silva (PV) 8%
Espontânea:
Dilma Rousseff 17%
José Serra 13%
Marina Silva 3%
5% dos entrevistados responderam Lula
Segundo turno:
José Serra (PSDB) 42% (caiu 9 pontos)
Dilma Rousseff (PT) 40% (subiu 8 pontos)
A subida de Dilma é esperada à medida em que ela fique mais conhecida.
O que foi anormal, é a queda de Serra. O demo-tucano também está em campanha e já fez diversas visitas ao estado. Se está caindo em um estado onde o PSDB detém a máquina do governo, é porque prefeitos, deputados, vereadores demo-tucanas estão "crisitanizando" (abandonando) a candidatura de Serra, e vão fazer campanha por seus próprios nomes,
Pesquisa foi feita com 2 mil questionários em 47 cidades pernambucanas
O Instituto Vox Populi realizou a pesquisa em Pernambuco de 9 a 13 de maio, com 2 mil questionários, em 47 cidades, a saber:
1) Abreu e Lima, Água Preta, Águas Belas, Bezerros, Bom Conselho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Catende, Cupira, Custódia, Exu, Ferreiros e Floresta.
2) Garanhuns, Goiana, Gravatá, Itamaracá, Ipojuca, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Limoeiro, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Panelas, Paranatama, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Pombos e Quixaba.
3) Recife, Rio Formoso, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão
1) Abreu e Lima, Água Preta, Águas Belas, Bezerros, Bom Conselho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Catende, Cupira, Custódia, Exu, Ferreiros e Floresta.
2) Garanhuns, Goiana, Gravatá, Itamaracá, Ipojuca, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Limoeiro, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Panelas, Paranatama, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Pombos e Quixaba.
3) Recife, Rio Formoso, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita, Timbaúba, Toritama e Vitória de Santo Antão
Num cenário de 2º turno, Dilma bateria Serra em Pernambuco por 57% a 27%
O Instituto Vox Populi diz que se a eleição para presidente da República fosse hoje, Dilma Rousseff bateria Serra em Pernambuco num eventual segundo turno por 57% a 27%.
Serra não só perdeu espaço político em Pernambuco em relação a 2002, quando teve 44% dos votos dos pernambucanos no 2º turno, como apresenta também a maior taxa de rejeição: 27%.
Dilma Rousseff é rejeitada por 9% e Marina Silva por 27%. Já 51% dos pernambucanos declararam que Dilma tem mais chance do que Serra de ser presidente da República, ao passo que 27% responderam que o tucano é o favorito
Serra não só perdeu espaço político em Pernambuco em relação a 2002, quando teve 44% dos votos dos pernambucanos no 2º turno, como apresenta também a maior taxa de rejeição: 27%.
Dilma Rousseff é rejeitada por 9% e Marina Silva por 27%. Já 51% dos pernambucanos declararam que Dilma tem mais chance do que Serra de ser presidente da República, ao passo que 27% responderam que o tucano é o favorito
Apenas 3% dos pernambucanos reprovam o governo do presidente Lula
A popularidade do presidente Lula em Pernambuco está perto da estratosfera. De acordo com o Instituto Vox Populi, o presidente está na seguinte situação em nosso Estado:
a) 52% consideram o governo ótimo
b) 37% consideram o governo bom
c) 8% consideram o governo regular positivo
d) 2% consideram o governo regular negativo
e) 1% considera o governo ruim
f) 0% considera o governo péssimo.
a) 52% consideram o governo ótimo
b) 37% consideram o governo bom
c) 8% consideram o governo regular positivo
d) 2% consideram o governo regular negativo
e) 1% considera o governo ruim
f) 0% considera o governo péssimo.
O PT Lidera a preferência
O Vox Populi perguntou aos eleitores pernambucanos qual é o partido político de sua preferência. 24% responderam que têm simpatia pelo PT, 4% pelo PMDB, 2% pelo PSDB e PSB e 1% pelo DEM e o PV. PPS, PP, PDT, PTB e PCdoB tem 0% de simpatia.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Dilma está batendo Serra em Pernambuco por 54% x 26%, afirma o Vox Populi
A nossa candidata Dilma Rousseff assumiu a dianteira em Pernambuco na disputa eleitoral com José Serra pela presidência da República. De acordo com o Instituto Vox Populi, a candidata do presidente Lula tem 54% das intenções de voto no Estado, ante 26% do principal candidato das oposições o DEMOTUCANO José Serra . É um resultado parecido com o levantamento feito para o governo estadual em que Eduardo Campos aparece com 57% de intenções de voto e Jarbas Vasconcelos com 28%.
A senadora Marina Silva tem apenas 3% e o candidato do nanico PSL, Américo de Souza, que esteve em Pernambuco, recentemente, aparece com 1%, sendo, dos partidos pequenos, o único que pontuou.
Tradução desta pesquisa: o eleitor pernambucano está ciente de que Jarbas e Serra não representa o que tentam representar É isso aí.
A senadora Marina Silva tem apenas 3% e o candidato do nanico PSL, Américo de Souza, que esteve em Pernambuco, recentemente, aparece com 1%, sendo, dos partidos pequenos, o único que pontuou.
Tradução desta pesquisa: o eleitor pernambucano está ciente de que Jarbas e Serra não representa o que tentam representar É isso aí.
Dilma bate Serra. Continuemos a trabalhar!
Pesquisa Vox Populi divulgada sábado pela Rede Bandeirantes - e boicotada pelos mais conhecidos onlines, além de escondida pelos jornalões - mostra que, como prevíamos desde o inicio do ano nesse blog, a candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) ultrapassou o da oposição, José Serra (PSDB-DEM-PPS) - é 38% a 35%.
Mas essa sondagem eleitoral traz informações mais importantes que a ultrapassagem em si. Serra continua caindo ou estagnado e Dilma não para de crescer desde março de 2008 quando a primeira pesquisa a incluiu na disputa e ela tinha 3%. O que interessa, então, é a curva ascendente de nossa candidata e a descendente do da oposição.
Mais do que isso: pela primeira vez Dilma é vista pelo eleitor como a concorrente com mais chances de vencer a eleição no 1º turno com 40% a 39% e, mais importante, também no 2º com 40% a 38%. A candidata do governo agora começa a ser conhecida e identificada pelo eleitorado de menor renda e escolaridade, mas ainda tem muito para crescer, já que continua desconhecida de boa margem de eleitores identificada com o presidente Lula.
Pela Vox Populi, agora 74% já sabem que ela é a candidata do presidente - o percentual é de 69% no eleitorado do Nordeste e inferior, de 64%, na faixa de renda até 1 salário mínimo com até a 4ª série do ensino fundamental. Portanto é grande seu potencial de crescimento, inclusive porque mesmo no Sul e no Sudeste, 57% dos eleitores afirmam que podem votar na candidata do presidente da República.
Serra diz que Lula está acima do bem e do mal
Está explicado aí porque Serra passou a fazer campanha com elogios ao presidente, considerando-o acima do bem e do mal e com insistência na história de que ele é o "pós-Lula" e não o "anti-Lula". Outro detalhe interessante da pesquisa: no eleitorado que conhece Dilma, ela tem uma intenção de voto superior ao do que conhece Serra.
Mas é na votação espontânea que podemos identificar a força e a estabilidade do crescimento da candidata que agora tem nacionalmente 19% das intenções de voto contra 15% de Serra. Ela o supera nesse item inclusive no Sudeste - 17% a 14%. Não o ultrapassa aí, ainda, no Sul, onde Serra tem 23% e Dilma 16%. Em compensação, nessa região tem rejeição mais baixa que a de Serra.
Detalhe: praticamente não aumentou o grau de conhecimento de Dilma, o que dá mais força a esse seu crescimento na espontânea. Como destaco sempre, pesquisa é boa para um balizamento da campanha, mas é sempre um retrato do momento. A situação de nossa candidata é ótima, apesar de ainda estarmos a cinco meses da eleição. Por isso mesmo, comemorar com o pé no chão, sem euforia. Ao trabalho!
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Censura eleitoral?
Preocupante. É o mínimo que podemos dizer da recente decisão do ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho, de suspender liminarmente duas inserções do PT, que estavam disponíveis em mídia eletrônica, por considerá-las propaganda eleitoral antecipada.
Um olhar sobre a Lei 12.034/09, que regula o assunto, revela não haver lastro jurídico nenhum para embasar a decisão, contestável em seu mérito e que acabou ganhando contornos de censura prévia.
Equivocou-se o corregedor ao ter julgado duas inserções distintas como se fossem uma única peça: a primeira tinha a presença de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, reafirmando que o governo fez um bom trabalho e que continuar nesse caminho é essencial; a segunda, sem Dilma, com um narrador que questionava quem poderia dar continuidade ao trabalho do PT à frente do Governo Federal.
A propaganda partidária não excedeu em nenhum momento as limitações legais. Os partidos podem comparar gestões e enaltecer suas conquistas à frente dos governos que detêm. Mais do que isso: é dever dos partidos fazer tal comparação, porque, assim, distinguem para o cidadão as diferenças programáticas e inerentes à forma de governar.
É vetada por lei a comparação entre gestões, inclusive em gráficos, somente em peças oficiais de Governo. Ora, o programa partidário no rádio e na TV não é nem peça oficial de Governo, nem propaganda eleitoral antecipada. Mesmo que fosse o caso, a lei prevê suspensão de tempo de inserção apenas no próximo programa apresentado, no segundo semestre, e não antes de sua transmissão. Ou seja, de fato, ocorreu uma sanção alheia ao dispositivo legal.
A decisão é perigosa também porque decretar a suspensão com base apenas na manifestação de um único ministro —e sem ouvir a parte atingida. No caso, o PT não teve chance de se defender, quer dizer, houve desrespeito ao direito sagrado de ampla defesa, previsto em nossa Constituição.
Pelo sentido das nossas leis, a suspensão é o final do julgamento, obtido após apreciação de recurso. Assim, a decisão legitima na prática a censura prévia, lembrando, até, a Lei Falcão, instrumento criado pela ditadura que proibia os partidos de exporem suas ideias pela TV.
Afinal, buscar vetar na propaganda partidária as conquistas do Governo Lula, filiado ao PT, ou impedir a presença de sua candidata à sucessão, também petista, é um contra-senso. Que o programa partidário não possa se constituir em campanha antecipada, é posição de consenso. Mas é desproporcional exigir que o pré-candidato não apareça no programa de sua legenda, quando só filiados a partidos podem ser candidatos. O horário, então, é o veículo máximo à disposição dos partidos para divulgar o programa que, em última instância, irão expressar no exercício da arte de governar.
O efeito da decisão não se concretizou porque o PT foi ágil e apresentou, sábado e terça-feira, a sua nova propaganda partidária no rádio e na TV, para evitar uma situação que relembraria os tenebrosos tempos em que a ditadura militar instaurou a censura no Brasil.
O prejuízo para o partido poderia ter sido imenso, desproporcional ao que representa a esgrima jurídica que já permeia o embate, principalmente por iniciativa dos tucanos, neste período de pré-campanha. Porque poderia ter significado a perda desses espaços de veiculação na TV e no rádio, uma vez que nenhum partido costuma produzir material alternativo de propaganda para cada programa a que tem direito.
Prejuízo também para a democracia, porque o tratamento dado à oposição é diferente, sem proibição às peças partidárias que espalha o discurso anti-Governo Lula. Exemplo disso é o PPS, que veiculou material com a presença de José Serra, que sequer é filiado ao partido, para atacar o governo petista.
Não podemos permitir que o debate político, de propostas para o país, seja prejudicado por manobras desse tipo no “tapetão”. Decisões judiciais desse tipo são preocupantes para o desenrolar das eleições. Ao eleitor, cabe ficar atento aos dois pesos, duas medidas.
José Dirceu, 64, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
Um olhar sobre a Lei 12.034/09, que regula o assunto, revela não haver lastro jurídico nenhum para embasar a decisão, contestável em seu mérito e que acabou ganhando contornos de censura prévia.
Equivocou-se o corregedor ao ter julgado duas inserções distintas como se fossem uma única peça: a primeira tinha a presença de Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, reafirmando que o governo fez um bom trabalho e que continuar nesse caminho é essencial; a segunda, sem Dilma, com um narrador que questionava quem poderia dar continuidade ao trabalho do PT à frente do Governo Federal.
A propaganda partidária não excedeu em nenhum momento as limitações legais. Os partidos podem comparar gestões e enaltecer suas conquistas à frente dos governos que detêm. Mais do que isso: é dever dos partidos fazer tal comparação, porque, assim, distinguem para o cidadão as diferenças programáticas e inerentes à forma de governar.
É vetada por lei a comparação entre gestões, inclusive em gráficos, somente em peças oficiais de Governo. Ora, o programa partidário no rádio e na TV não é nem peça oficial de Governo, nem propaganda eleitoral antecipada. Mesmo que fosse o caso, a lei prevê suspensão de tempo de inserção apenas no próximo programa apresentado, no segundo semestre, e não antes de sua transmissão. Ou seja, de fato, ocorreu uma sanção alheia ao dispositivo legal.
A decisão é perigosa também porque decretar a suspensão com base apenas na manifestação de um único ministro —e sem ouvir a parte atingida. No caso, o PT não teve chance de se defender, quer dizer, houve desrespeito ao direito sagrado de ampla defesa, previsto em nossa Constituição.
Pelo sentido das nossas leis, a suspensão é o final do julgamento, obtido após apreciação de recurso. Assim, a decisão legitima na prática a censura prévia, lembrando, até, a Lei Falcão, instrumento criado pela ditadura que proibia os partidos de exporem suas ideias pela TV.
Afinal, buscar vetar na propaganda partidária as conquistas do Governo Lula, filiado ao PT, ou impedir a presença de sua candidata à sucessão, também petista, é um contra-senso. Que o programa partidário não possa se constituir em campanha antecipada, é posição de consenso. Mas é desproporcional exigir que o pré-candidato não apareça no programa de sua legenda, quando só filiados a partidos podem ser candidatos. O horário, então, é o veículo máximo à disposição dos partidos para divulgar o programa que, em última instância, irão expressar no exercício da arte de governar.
O efeito da decisão não se concretizou porque o PT foi ágil e apresentou, sábado e terça-feira, a sua nova propaganda partidária no rádio e na TV, para evitar uma situação que relembraria os tenebrosos tempos em que a ditadura militar instaurou a censura no Brasil.
O prejuízo para o partido poderia ter sido imenso, desproporcional ao que representa a esgrima jurídica que já permeia o embate, principalmente por iniciativa dos tucanos, neste período de pré-campanha. Porque poderia ter significado a perda desses espaços de veiculação na TV e no rádio, uma vez que nenhum partido costuma produzir material alternativo de propaganda para cada programa a que tem direito.
Prejuízo também para a democracia, porque o tratamento dado à oposição é diferente, sem proibição às peças partidárias que espalha o discurso anti-Governo Lula. Exemplo disso é o PPS, que veiculou material com a presença de José Serra, que sequer é filiado ao partido, para atacar o governo petista.
Não podemos permitir que o debate político, de propostas para o país, seja prejudicado por manobras desse tipo no “tapetão”. Decisões judiciais desse tipo são preocupantes para o desenrolar das eleições. Ao eleitor, cabe ficar atento aos dois pesos, duas medidas.
José Dirceu, 64, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
Pernambucanos, digam não à Jarbas
Jarbas anda espalhando pelo twitter que nunca foi contra Lula.É mentira.Jarbas é um mentiroso safado.Jarbas passou 4 anos no Senado criticando Lula. Jarbas votou contra todos projetos de Lula que beneficiavam o povo.Jarbas assinou todas as CPIs contra o governo Lula.Jarbas disse à Veja que o povo pernambucano vende seu voto em troca do Bolsa Família
Só resta reclamar com o Papa!
Os demo-tucanos estão começando a ficar incomodados com a atuação das Organizações Lula (ONU, Fórum Econômico Mundial, Time, El País, Financial Times, Obama, Zapatero e Hillary Clinton, entre muitos outros e outras).
Segundo os demo-tucanos as Organizações Lula estão fazendo, de forma disfarçada mas eficaz, campanha antecipada para a pré-candidata Dilma Rousseff.
Quando os atores sociais e políticos são brasileiros é fácil. O DEM entra com ação no TSE e pronto.
Nesse caso, a dificuldade é que o TSE não tem ingerência com esses atores sociais e políticos internacionais.
Só há uma instituição que é supra-nacional: a Igreja Católica.
Assim, os demo-tucanos estão preparando um texto justificativo e irão reclamar ao Papa, para que ele interceda e estanque essa campanha antecipada anti-ética e desleal.
O medo dos demo-tucanos, que leva a esse último recurso, é que o Lula ganhe o Prêmio Nobel da Paz ainda este ano.
Aí é que a vaca vai pro brejo, de uma vez por todas…
Não tem Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) que segurem o tranco
Segundo os demo-tucanos as Organizações Lula estão fazendo, de forma disfarçada mas eficaz, campanha antecipada para a pré-candidata Dilma Rousseff.
Quando os atores sociais e políticos são brasileiros é fácil. O DEM entra com ação no TSE e pronto.
Nesse caso, a dificuldade é que o TSE não tem ingerência com esses atores sociais e políticos internacionais.
Só há uma instituição que é supra-nacional: a Igreja Católica.
Assim, os demo-tucanos estão preparando um texto justificativo e irão reclamar ao Papa, para que ele interceda e estanque essa campanha antecipada anti-ética e desleal.
O medo dos demo-tucanos, que leva a esse último recurso, é que o Lula ganhe o Prêmio Nobel da Paz ainda este ano.
Aí é que a vaca vai pro brejo, de uma vez por todas…
Não tem Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) que segurem o tranco
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